Com votação prevista para esta terça-feira (10), a MP 641 está causando insatisfação no setor eólico brasileiro por causa da emenda que prevê o fim dos descontos de 50% no uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, o que poderia aumentar os custos da produção de energia em cerca de R$20/MWh. A causa angariou o apoio de governos de alguns dos principais estados produtores, como Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul.
De acordo com Élbia Mello (foto), presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o benefício foi criado em 1996 para todas as fontes não convencionais, que, sem ele, não conseguirão sobreviver. “A energia eólica cresceu no Brasil graças ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e ao desconto nas tarifas de transmissão e distribuição. Tirar um benefício desse dá um sinal perverso para o setor”, disse. Segundo os cálculos da entidade, o impacto para o consumidor pode ser até R$50/MWh. Nesta segunda-feira (9), ela foi a Brasília para se reunir com parlamentares.
De acordo com Jean-Paul Prates, diretor-presidente do Centro de Estrategias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), umas das primeiras providências foi conversar com o senador Vital do Rego, relator da proposta. “Ele não se justificou. Disse que foi convencido, mas não disse por quem, de que a eólica não precisava mais de ajuda porque estava viável. Ora, mas as outras fontes que competem no leilão também estão viáveis”, disse.
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